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há 9 meses
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há 2 anos
Removeu o documento Ações Rescisórias, caso acolhidas, poderão ensejar a devolução de honorários sucumbenciais percebidos em ações movidas na defesa da “tese do século” ? do tópico Embargos de Declaração Oposto pela Parte Autora Contra Julgado da Turma Alegando Omissão Quanto à Falta de Incidência de Juros de Mora e Correção Monetária Sobre a Devolução dos Valores Devidos e Falta de Arbitramento de Honorários Advocatícios em Favor do Patrono da Parte Autora
há 2 anos
Adicionou o documento Ações Rescisórias, caso acolhidas, poderão ensejar a devolução de honorários sucumbenciais percebidos em ações movidas na defesa da “tese do século” ? ao tópico Embargos de Declaração Oposto pela Parte Autora Contra Julgado da Turma Alegando Omissão Quanto à Falta de Incidência de Juros de Mora e Correção Monetária Sobre a Devolução dos Valores Devidos e Falta de Arbitramento de Honorários Advocatícios em Favor do Patrono da Parte Autora
há 2 anos
Removeu o documento Ações Rescisórias, caso acolhidas, poderão ensejar a devolução de honorários sucumbenciais percebidos em ações movidas na defesa da “tese do século” ? do tópico Consumidor – Compromisso de Compra e Venda de Imóvel – Pretensão de Devolução de Comissão de Corretagem e da Taxa Sati — Alegação de Pagamento Abusivo — Sentença que Afastou Prescrição e Julgou Procedente Apenas a Pretensão Quanto à Devolução Dataxa Sati — Recurso Exclusivo do Consumid Or Visando Restituição da Comissão de Corretagem e Reembolso dos Honorários Advocatícios Contratuais — Licitude, Contudo, da Cobrança da Comissão de Corretagem — Tema 938 Julgado pelo Cole Ndo Superior Tribunal de Justiça em Recurso Repetitivo — Honorários Contratuais Inexigíveis
há 2 anos
Adicionou o documento Ações Rescisórias, caso acolhidas, poderão ensejar a devolução de honorários sucumbenciais percebidos em ações movidas na defesa da “tese do século” ? ao tópico Consumidor – Compromisso de Compra e Venda de Imóvel – Pretensão de Devolução de Comissão de Corretagem e da Taxa Sati — Alegação de Pagamento Abusivo — Sentença que Afastou Prescrição e Julgou Procedente Apenas a Pretensão Quanto à Devolução Dataxa Sati — Recurso Exclusivo do Consumid Or Visando Restituição da Comissão de Corretagem e Reembolso dos Honorários Advocatícios Contratuais — Licitude, Contudo, da Cobrança da Comissão de Corretagem — Tema 938 Julgado pelo Cole Ndo Superior Tribunal de Justiça em Recurso Repetitivo — Honorários Contratuais Inexigíveis
há 2 anos
Adicionou o documento Ações Rescisórias, caso acolhidas, poderão ensejar a devolução de honorários sucumbenciais percebidos em ações movidas na defesa da “tese do século” ? ao tópico ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS
há 2 anos
Adicionou o documento Ações Rescisórias, caso acolhidas, poderão ensejar a devolução de honorários sucumbenciais percebidos em ações movidas na defesa da “tese do século” ? ao tópico Causa de cabimento da Ação Rescisória.
há 2 anos
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