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Luiz Antonio Silva Vasconcelos
Publicações
(
9
)
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Artigos (9)
Luiz Antonio Silva Vasconcelos
Artigo ·
há 2 anos
Ações Rescisórias, caso acolhidas, poderão ensejar a devolução de honorários sucumbenciais percebidos em ações movidas na defesa da “tese do século” ?
Tem havido, recentemente, alguns comentários sobre a possibilidade de ter alguns advogados de devolver eventuais valores recebidos a título de honorários sucumbenciais pela defesa de ações envolvendo...
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Luiz Antonio Silva Vasconcelos
Artigo ·
há 3 anos
Meu Contrato foi suspenso. Como fica o meu Décimo Terceiro de 2020?
Na forma autorizada pela Medida Provisória nº 936 /2020, convertida na Lei nº 14.020 /2020, firmei acordo e tive o meu contrato de trabalho suspenso. Agora, chegada a hora de receber o meu décimo...
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Luiz Antonio Silva Vasconcelos
Artigo ·
há 4 anos
Decreto do Governo Federal amplia prazo para a celebração de acordos
Como autorizado pela Lei 14.020, de 06.07.2020, decorrente da conversão da Medida Provisória n° 936/2020, o Poder Executivo Federal, por meio do Decreto n° 10.422, de 13.07.2020, ampliou os prazos...
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Luiz Antonio Silva Vasconcelos
Artigo ·
há 4 anos
Princípios, que princípios?
Quem alguma vez estudou o Processo do Trabalho certamente deve se lembrar de que o grande argumento para a defesa da autonomia deste ramo do Direito é o fato de estar ele submetido a regras e/ou...
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Luiz Antonio Silva Vasconcelos
Artigo ·
há 4 anos
Redução de juros em cartões de crédito e cheque especial tem projetos aguardando votação no Senado!
No final do mês de março deste ano de 2020 publiquei aqui, no site da Comunidade Jusbrasil, o artigo de minha autoria intitulado “ Operadoras de cartões de créditos estariam cometendo o crime de...
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Luiz Antonio Silva Vasconcelos
Artigo ·
há 4 anos
Redução de jornada e salário ou suspensão do contrato de trabalho -MP n° 936/2020 e ADI 6363.
O Governo Federal adotou diversas medidas, como forma de evitar o indesejável desemprego em massa, decorrente da diminuição de atividades ou fechamento de muitas empresas, em face da redução ou...
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Luiz Antonio Silva Vasconcelos
Artigo ·
há 4 anos
Medidas que poderão ser adotadas pelos empresários, diante da pandemia do coronavírus.
Várias foram, até agora, as medidas adotadas pelo Governo Federal, como forma enfrentar os problemas decorrentes da propagação do coronavírus (Covid-19), ao qual a Organização Mundial de Saúde, em...
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Luiz Antonio Silva Vasconcelos
Artigo ·
há 4 anos
Operadoras de cartões de créditos estariam cometendo o crime de usura?
Esse questionamento mostra-se oportuno, notadamente em razão da grave crise econômica a que a sociedade brasileira está sendo submetida, agravada pela pandemia do coronavírus (covid19), diante das...
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Luiz Antonio Silva Vasconcelos
Artigo ·
há 4 anos
Medidas até aqui adotadas pelo Governo Federal para minimizar os impactos da pandemia do coronavírus nas relações do trabalho no País
A velocidade do alastramento do CORONAVÍRUS por todo o mundo fez com que muitos países, principalmente aqueles por ela já atingidos, adotassem medidas de toda espécie, a fim de conter o avanço da...
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